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  • Luiz Henrique Alochio

Francisco Gê Acaiaba de Montezuma na história da Maçonaria e da Advocacia.

Atualizado: Jun 4

Resumo: Apresenta breve análise da figura de Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, cujo nome de batismo era Francisco Gomes Brandão. Fora o Visconde de Jequitinhonha, além de ter fundado o Conselho para o Grau 33 da Maçonaria brasileira, e o Instituto dos Advogados do Brasil (primeira Instituição a reunir profissões jurídicas em todas as Américas, 1843). Do Instituto dos Advogados foi que em 1930 veio a surgir a OAB.





No ano de 2018 tivemos além das eleições gerais, também, a eleição para a Ordem dos Advogados do Brasil. Este fato é relevante para ser trazido a debate não apenas por seu conteúdo político-partidário, mas, por sua importância Republicana e seu simbolismo Histórico.


A importância Republicana advém do fato de ser a Ordem dos Advogados — não apenas no Brasil, mas em todos os países nos quais a Advocacia seja um esteio da liberdade — uma instituição ímpar entre pares. Se todas as Ordens e Conselhos Profissionais são de igual importância jurídica, não se pode desconhecer que a OAB recebe na Constituição alguns atributos (e responsabilidades) que lhe são peculiares: (1) é partícipe obrigatório, na condição de fiscal, de concursos para Juízes e Promotores, (2) tem legitimação para a propositura de Ação Civil Pública, (3) tem legitimação para a propositura de Ação de Inconstitucionalidade, (4) indica, ao lado do Ministério Público, 1/5 dos Magistrados de Tribunais de Justiça dos Estados, Regionais Federais, Regionais do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, dentre outras atribuições.


Já o simbolismo Histórico vem por conta dos ideais perfilados pela Advocacia militante. A Cidadania, a Liberdade, a Igualdade e Fraternidade são, todos os dias, lapidadas nas pedras brutas que praticam a profissão jurídica militante. Tais defesas são o meio de atuação dos milhares de Advogados e Advogadas brasileiros, diga-se, dos mais de um milhão de Advogados e Advogadas brasileiros.


Tais valores, por sinal, coincidentes com os defendidos por outra Instituição: a Maçonaria. Os valores maçônicos são, por excelência, FUNDADORES dos valores encarnados pela Ordem dos Advogados.


Não à toa que o vetusto e mais que centenário INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (fundamento em 1843), primeira instituição a congregar profissionais das ciências jurídicas no Brasil, é criação de MAÇONS e recebe, ainda hoje, o nome de seu primeiro Presidente — e Presidente Honorário perpétuo. A CASA DE MONTEZUMA, ou Casa de Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, o Visconde de Jequitinhonha, baiano, Mestre Maçom. Faça-se uma correção: o IAB não é apenas a mais antiga congregação de profissões jurídicas do Brasil mas das três Américas!


Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, não por coincidência, é o mesmo fundador do Supremo Conselho do Grau 33 para o Rito Escocês Antigo e Aceito (criado em 1832, também no Rio de Janeiro).


A Ordem dos Advogados é um dos Ecos da Casa de Montezuma.


Vivas aos valores maçônicos, e aos valores defendidos pela advocacia.


Luiz Henrique Antunes Alochio

Sociedade Individual de Advocacia

Reg. OAB/ES 162224021380

Doutor em Direito da Cidade (UERJ)

Mestre em Direito Tributário e Empresarial (UCAM)

Endereço

Rua Antônio Ataíde, 156 (casa)

Centro, Vila Velha - Espírito Santo

Cep: 29100-290

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