Estrutura moderna

Direito da Saúde

Atendimento consultivo e contencioso para questões relacionadas à saúde pública (SUS), Planos de Saúde e Vigilância Sanitária.

A cada dia, o acesso à saúde se converte em tema de alta relevância jurídica, seja no momento da elaboração das políticas de saúde, seja quando da procura por serviços relacionados, especialmente SUS (Sistema Único de Saúde) e seguros ou planos de saúde. O escritório atende clientes tanto no setor consultivo quanto no contencioso.

 

SUS:

Atuamos na área consultiva para órgãos públicos e entidades privadas quanto aos problemas jurídicos envolvidos no Sistema Único de Saúde. Igualmente atuamos em favor de usuários do SUS, em caso de negativas de atendimento ou prestação equivocada dos serviços (erro médico, danos estéticos, materiais e morais).

 

Planos ou Seguros de Saúde:

Analisamos questões pertinentes ao Direito do Consumidor dos usuários de Planos de Saúde ou Seguros-Saúde, desde as negativas de atendimento às hipóteses de prestação equivocada dos serviços (erro médico, danos estéticos, materiais e morais).

 

Vigilância Sanitária: 

Atuamos na área consultiva para órgãos públicos e entidades privadas quanto aos problemas jurídicos envolvidos no Sistema de Vigilância Sanitária. Igualmente atendemos pessoas físicas que tenham consumido produtos, medicamentos, alimentos e afins e, por esse motivo, sofrido eventual efeito nocivo de falha de vigilância.

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Nossa equipe está à disposição para tirar as suas dúvidas. Entre em contato e agende uma reunião.

Luiz Henrique Antunes Alochio

Sociedade Individual de Advocacia

Reg. OAB/ES 162224021380

Doutor em Direito da Cidade (UERJ)

Mestre em Direito Tributário e Empresarial (UCAM)

Endereço

Rua Antônio Ataíde, 156 (casa)

Centro, Vila Velha - Espírito Santo

Cep: 29100-290

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