Estrutura moderna

Mobilidade e Transporte

Interação dos serviços de transporte em áreas urbanas.

Nosso escritório atua na área de interação dos serviços de transporte em áreas urbanas, dentre eles, os serviços de Táxi, os chamados Aplicativos de Transporte (Uber, 99, Lyft e afins) e as interações com os modais Last Mile (patinetes, bicicletas e afins).

 

  • Táxis: o escritório analisa questões pertinentes aos prestadores desse serviço (detentores de placas) em sua relação com o Poder Público Municipal e os direitos dos usuários (responsabilidade civil e indenizações).

 

  • Condutores Auxiliares de Táxi: o escritório atua na defesa dos condutores auxiliares (defensores de táxi) para a obtenção de licenças ou autonomias próprias, contra a necessidade de licitação ou entraves ilegais impostos pelos Municípios.

 

  • Aplicativos de Transporte: o escritório atua nas questões regulatórias relacionadas aos chamados apps (UBER, LYFT, 99 e afins) que interferem no transporte urbano de passageiros, desde os critérios de inscrição de condutores (critérios de vedação a taxistas, por exemplo) às questões pertinentes ao Direito do Consumidor e à responsabilidade civil em caso de danos materiais ou morais aos usuários.

 

  • Last Miles / Micromobilidade: na forma de publicações internacionais, os chamados “transportes de última milha” (patinetes, bicicletas e congêneres) representam, muitas vezes, riscos aos usurários, sendo que tais riscos não são plenamente esclarecidos aos consumidores. Por isso, em casos de danos físicos, estéticos ou morais decorrentes desses modais de transporte, o escritório tem analisado a situação de cada caso.

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Luiz Henrique Antunes Alochio

Sociedade Individual de Advocacia

Reg. OAB/ES 162224021380

Doutor em Direito da Cidade (UERJ)

Mestre em Direito Tributário e Empresarial (UCAM)

Endereço

Rua Antônio Ataíde, 156 (casa)

Centro, Vila Velha - Espírito Santo

Cep: 29100-290

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