Nosso escritório atua na área de interação dos serviços de transporte em áreas urbanas, dentre eles, os serviços de Táxi, os chamados Aplicativos de Transporte (Uber, 99, Lyft e afins) e as interações com os modais Last Mile (patinetes, bicicletas e afins).

 

• Táxis: o escritório analisa questões pertinentes aos prestadores desse serviço (detentores de placas) em sua relação com o Poder Público Municipal e os direitos dos usuários (responsabilidade civil e indenizações).

 

• Condutores Auxiliares de Táxi: o escritório atua na defesa dos condutores auxiliares (defensores de táxi) para a obtenção de licenças ou autonomias próprias, contra a necessidade de licitação ou entraves ilegais impostos pelos Municípios.

 

• Aplicativos de Transporte: o escritório atua nas questões regulatórias relacionadas aos chamados apps (UBER, LYFT, 99 e afins) que interferem no transporte urbano de passageiros, desde os critérios de inscrição de condutores (critérios de vedação a taxistas, por exemplo) às questões pertinentes ao Direito do Consumidor e à responsabilidade civil em caso de danos materiais ou morais aos usuários.

 

• Last Miles / Micromobilidade: na forma de publicações internacionais, os chamados “transportes de última milha” (patinetes, bicicletas e congêneres) representam, muitas vezes, riscos aos usurários, sendo que tais riscos não são plenamente esclarecidos aos consumidores. Por isso, em casos de danos físicos, estéticos ou morais decorrentes desses modais de transporte, o escritório tem analisado a situação de cada caso.